ÁREAS DE ATUACÃO

TRABALHISTA

A área TRABALHISTA do SANT’ANA E LAPORTI ADVOGADOS está totalmente estruturada para um atendimento personalizado e de qualidade em matéria preventiva, no que tange a questões de direitos individuais e coletivos, como também de contencioso administrativo ou judicial, como por exemplo:

  • Análise dos procedimentos adotados pelas empresas e orientação nos aspectos atinentes à Relação de Trabalho, contratos individuais e coletivos.
  • Relações Sindicais para negociação coletiva junto aos sindicatos obreiros correspondentes.
  • Confecção e acompanhamento de defesas em Reclamatórias Trabalhistas, bem como defesas e tantas peças processuais necessários, realização de audiências exigidas e procedimento de execução, até a extinção do processo.
  • Confecção de defesa e acompanhamento em ações coletivas promovidas por Sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho.
  • Análise jurídica dos procedimentos utilizados para admissão e dispensa de funcionários.
  • Homologação de rescisão contratual, pedido de homologação judicial e de demissão de empregado não estável.
  • Pedido em Inquérito para demissão de empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave de empregado estável.
  • Dissídio coletivo de natureza econômica e não econômica, como advogado de empresa suscitada ou da categoria profissional ou econômica.
  • Alvará de levantamento de depósito.
  • Orientação na forma de interpretação e aplicação da Legislação Trabalhista.
  • Elaboração de pareceres personalizados para problemas específicos.
  • Representação e defesa das empresas em negociações coletivas e individuais perante sindicatos e entidades de classe.
  • Reuniões periódicas com os clientes para análise de situações relativas à gestão na relação de trabalho.
  • Contencioso judicial e administrativo.
  • Consultoria em negociações de acordos e convenções coletivos relativos à criação e constituição de acordo para pagamento de Participação nos Lucros e/ou Resultados – PLR.
  • Análise periódica com relação aos procedimentos legais relativos à Medicina e Segurança do Trabalho, por intermédio de empresa especializada associada.

CÍVEL

A área CÍVEL do SANT’ANA E LAPORTI ADVOGADOS trabalha perante os órgãos judiciais de Primeira e Segunda Instância, na defesa dos interesses de seus clientes. Atuamos não só com litígios perante o Poder Judiciário, mas também em órgãos administrativos.

Entre as atividades da área do Contencioso destacam-se:

  • Elaboração e análise de diversos tipos de contratos.
  • Assessoria em litígios de natureza cível e comercial, atuando na área do contencioso judicial ou por meio da arbitragem.
  • Medidas judiciais concernentes à indenização por dano moral, material e estético.
  • Cobranças de dívidas.
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual.
  • Planos e seguros de saúde.
  • Relações de consumo.

Aracruz-ES

Rua Padre Luiz Parenzi, 83 | Vila Rica | CEP 29.194-106

(27) 3256 - 4259 | 98111 - 7638

Vitória-ES

Av. Nossa Senhora da Penha, 699 Ed. Century Tower, salas 1.103/1.104 Torre A | Santa Lúcia CEP 29.056-250

(27) 3026 - 6715

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