A área TRABALHISTA do SANT’ANA E LAPORTI ADVOGADOS está totalmente estruturada para um atendimento personalizado e de qualidade em matéria preventiva, no que tange a questões de direitos individuais e coletivos, como também de contencioso administrativo ou judicial, como por exemplo:
- Análise dos procedimentos adotados pelas empresas e orientação nos aspectos atinentes à Relação de Trabalho, contratos individuais e coletivos.
- Relações Sindicais para negociação coletiva junto aos sindicatos obreiros correspondentes.
- Confecção e acompanhamento de defesas em Reclamatórias Trabalhistas, bem como defesas e tantas peças processuais necessários, realização de audiências exigidas e procedimento de execução, até a extinção do processo.
- Confecção de defesa e acompanhamento em ações coletivas promovidas por Sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho.
- Análise jurídica dos procedimentos utilizados para admissão e dispensa de funcionários.
- Homologação de rescisão contratual, pedido de homologação judicial e de demissão de empregado não estável.
- Pedido em Inquérito para demissão de empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave de empregado estável.
- Dissídio coletivo de natureza econômica e não econômica, como advogado de empresa suscitada ou da categoria profissional ou econômica.
- Alvará de levantamento de depósito.
- Orientação na forma de interpretação e aplicação da Legislação Trabalhista.
- Elaboração de pareceres personalizados para problemas específicos.
- Representação e defesa das empresas em negociações coletivas e individuais perante sindicatos e entidades de classe.
- Reuniões periódicas com os clientes para análise de situações relativas à gestão na relação de trabalho.
- Contencioso judicial e administrativo.
- Consultoria em negociações de acordos e convenções coletivos relativos à criação e constituição de acordo para pagamento de Participação nos Lucros e/ou Resultados – PLR.
- Análise periódica com relação aos procedimentos legais relativos à Medicina e Segurança do Trabalho, por intermédio de empresa especializada associada.
A área CÍVEL do SANT’ANA E LAPORTI ADVOGADOS trabalha perante os órgãos judiciais de Primeira e Segunda Instância, na defesa dos interesses de seus clientes. Atuamos não só com litígios perante o Poder Judiciário, mas também em órgãos administrativos.
Entre as atividades da área do Contencioso destacam-se:
- Elaboração e análise de diversos tipos de contratos.
- Assessoria em litígios de natureza cível e comercial, atuando na área do contencioso judicial ou por meio da arbitragem.
- Medidas judiciais concernentes à indenização por dano moral, material e estético.
- Cobranças de dívidas.
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual.
- Planos e seguros de saúde.
- Relações de consumo.